Close
(0)
Você não tem nenhum item em seu carrinho de compras.
Pesquisa
Filters

Termos e condições de uso

Termos e condições de uso

Ao clicar em "aceito" no carrinho de compras, você estará confirmando automaticamente que:

  • Leu e aceita os termos e condições abaixo.
  • Está ciente de que está adquirindo uma licença de utilização para um curso de autoestudo online ("Serviço Digital") ofertado, em formato virtual, pelo British Council (sua "Compra").
  • Está ciente e de acordo que o pagamento relativo à sua Compra será realizado por você diretamente ao British Council (a Empresa) e declara que leu e aceita as condições relativas ao pagamento, aos reembolsos e aos cancelamentos, de acordo com o disposto nos Termos de venda especificados na parte inferior deste documento.
  • Está ciente de que estes termos e condições de uso foram criados para facilitar a compreensão do usuário sobre a forma como pode ser utilizado o Serviço Digital.

O British Council é a organização internacional do Reino Unido encarregada de criar oportunidades educacionais e para a integração cultural.

O British Council foi criado na Inglaterra e no País de Gales por meio de Carta Real e está registrado como organização beneficente (sob o número 209131 na Inglaterra e País de Gales e sob o número SC03773 na Escócia. Nosso domicílio registrado é 10 Spring Gardens, Londres SW1A2BN. Operamos no mundo todo por meio de escritórios locais.

Outras condições aplicáveis

As seguintes condições adicionais serão igualmente aplicadas à sua Compra:

Uma vez que o Serviço Digital será oferecido por meio de um navegador de terceiros (ex.: Internet Explorer, Chrome, Firefox), você também deve ler os termos de uso e a política de privacidade correspondentes, pois serão aplicáveis conforme o navegador escolhido. Como parte do processo de Compra, proporcionaremos a você um link para esses termos e condições.

Licença e uso do Serviço Digital

O British Council é o único proprietário ou titular de qualquer direito de propriedade intelectual relacionado ao Serviço Digital, bem como ao design, aparência e disposição do Serviço Digital e demais materiais de aprendizagem.

Mediante o pagamento da tarifa correspondente ao Serviço Digital, o British Council  outorgará ao comprador, na forma do presente documento, uma licença individual e intransferível para acessar e utilizar o Serviço Digital de acordo com estes termos e condições. Essa licença de uso será cancelada quando o aluno concluir ou finalizar o curso contratado por meio do Serviço Digital.

Ao completar a aquisição do Serviço Digital, você se obriga a:

  • Não permitir que outra pessoa física ou jurídica acesse o Serviço Digital;
  • Não tomar atitudes ou ações que possam intencionalmente vir a interromper, interferir ou restringir o uso do Serviço Digital ou qualquer outro serviço prestado pelo British Council;
  • Ao utilizar o Serviço Digital, não efetuar o upload ou exibir quaisquer comentários ou materiais contendo informações inverídicas, de natureza ofensiva ou sexualmente explícita, que contenha elementos difamatórios, ameaçadores, obscenos, ilegais ou que violem direitos de propriedade de terceiros;
  • Não utilizar o Serviço Digital para transmitir ou facilitar o envio de materiais não solicitados ou não autorizados ou qualquer forma de lixo eletrônico (spam) a outros usuários do Serviço Digital;
  • Não explorar, analisar ou testar a vulnerabilidade do Serviço Digital ou tentar burlar ou hackear a autenticação ou controle de segurança do Serviço Digital;
  • Não descompactar, desmontar, copiar, duplicar, modificar, aplicar engenharia reversa ou adaptar o software ou outros códigos ou scripts que façam parte do Serviço Digital (exceto no limite permitido por lei) ou tentar transmitir para ou através do Serviço Digital informações que contenham vírus, bugs, cavalos de Tróia ou qualquer outro componente nocivo ou danoso.
  • Não alterar, modificar, apagar, interferir ou utilizar de maneira incorreta qualquer arquivo ou informação criada ou fornecida pelo British Council ou por terceiros, ou que seja de propriedade destes, como parte do Serviço Digital (exceto o que for expressamente permitido nestes termos e condições);
  • Não utilizar o Serviço Digital de maneira que descumpra qualquer lei aplicável.

Ao participar de um Serviço Digital que venha a ser oferecido em formato de sessão ao vivo pelo British Council, você se compromente expressamente a não ameaçar, perturbar, intimidar ou discriminar outros participantes, ou fazer uso de linguagem obscena, ofensiva, agressiva ou difamatória durante sua interação com outros usuários do Serviço Digital ou com o(s) indivíduo(s) que comande(m) a sessão ao vivo.

Direitos de propriedade intelectual.

Qualquer direito derivado de patentes de invenção, modelos de utilidade, know-how, direitos autorais, design industrial, esquemas de circuitos integrados, sinais distintivos e/ou qualquer outro tipo de direito de propriedade intelectual referente a invenções, designs, sinais distintivos, obras intelectuais, incluindo, entre outros, desenhos, fotos, textos, software ou qualquer desenvolvimento do Serviço Digital, além de material de aprendizagem, será denominado "Direitos de propriedade intelectual". Os Direitos de propriedade intelectual referentes ao Serviço Digital e demais materiais de aprendizagem, seu conteúdo textual, auditivo e gráfico, suas novas versões, atualizações e melhorias, bem como os folhetos e manuais do usuário, são de propriedade única e exclusiva do British Council, que detém o direito exclusivo de exploração desses materiais. A aceitação dos presentes termos e condições não implica, em nenhum caso, a aquisição, por parte dos usuários, dos direitos de propriedade intelectual relativos ao Serviço Digital, ao seu conteúdo e aos demais materiais de aprendizagem. A aquisição de uma licença para utilizar o Serviço Digital não implica na concessão de uma licença ou autorização de uso sobre os direitos de propriedade intelectual relativos ao Serviço Digital, ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado ao Serviço Digital. Assim, fica proibida a reprodução total ou parcial, a tradução, inclusão, transmissão, armazenamento ou acesso através de meios analógicos, digitais ou de qualquer outro sistema ou tecnologia já criada ou que ainda será criada, sem autorização prévia e por escrito da Empresa. Os usos autorizados estão expressos estritamente nos termos e condições e nos demais acordos contratuais que os usuários venham a firmar com a Empresa.

Ao adquirir uma licença para utilização do Serviço Digital, o comprador reconhece que não está autorizado a eliminar ou alterar nenhuma notificação de direitos de propriedade intelectual ou as medidas tecnológicas de segurança do Serviço Digital e demais materiais de aprendizagem. A não utilização, ou evasão, das medidas tecnológicas de proteção, o acesso não autorizado aos conteúdos e código fonte, bancos de dados ou serviços oferecidos através do Serviço Digital será considerado como um ato ilícito, que poderá dar origem à adoção das medidas legais previstas na legislação vigente no Brasil e na legislação internacional aplicável.

Fica aqui estabelecido que o usuário da licença para utilização do Serviço Digital é o titular dos direitos de propriedade intelectual do conteúdo que vier a subir no Serviço Digital. O usuário concede, desde já, à Empresa, de forma permanente, uma licença de uso gratuita, não exclusiva, para a reprodução, adaptação, compilação, armazenamento e distribuição dos conteúdos transmitidos através do Serviço Digital, podendo a Empresa sublicenciar às suas filiais e subsidiárias os direitos de propriedade intelectual desses conteúdos. Em qualquer caso, atribuiremos a você a autoria e demais direitos autorais referentes ao conteúdo transmitido.

Disponibilidade

Envidaremos nosso melhor esforço para manter o Serviço Digital disponível conforme acordado, como parte da sua Compra.

No entanto, devido à natureza da internet, a Empresa não pode garantir que seu Serviço Digital seja ininterrupto e livre de erros. Não somos responsáveis por eventuais atrasos, falhas de envio ou qualquer outra perda ou dano resultante da transferência de dados através de redes de comunicações e instalações, inclusive a internet, e você reconhece que o Serviço Digital pode estar sujeito a limitações, atrasos e outros problemas inerentes ao uso dessas instalações e funcionalidades de comunicação. Além disso, o British Council não será responsável pela interrupção, intermitência ou atraso no Serviço Digital, quando for ocasionado por um firewall na rede ou computador utilizado por você para acessar o Serviço Digital.

Você é responsável por assegurar que tem à sua disposição o hardware, o software e os recursos de comunicação necessários para utilizar o Serviço Digital e se responsabilizará por todos os custos associados, inclusive as tarifas do prestador de serviços de internet.

Isenção de responsabilidade e limitação da responsabilidade

A Empresa compromete-se a empreender todos os esforços para, na medida do possível, garantir que o conteúdo dos Serviços Digitais e demais materiais de aprendizagem seja preciso e esteja atualizado, não lhe sendo possível, porém, garantir ou conceder garantias explícitas ou implícitas de que isso ocorrerá.

Na medida das possibilidades permitidas por lei, renunciamos a qualquer condição, garantia, representação ou qualquer outro termo explícito ou implícito que possa ser aplicado ao nosso Serviço Digital ou a qualquer conteúdo do mesmo.

O British Council estimula a liberdade de expressão, porém os pontos de vista expressados pelos indivíduos através dos Serviços Digitais não necessariamente representam os pontos de vista do British Council.

Nenhuma disposição destes termos e condições exclui ou restringe a responsabilidade de nenhuma das partes por morte ou danos pessoais resultantes de comportamentos negligentes (ou, no caso do British Council, de seus funcionários enquanto vinculados à Empresa) ou por interpretação equivocada ou em nenhuma outra circunstância na qual a responsabilidade possa não ser limitada, sob qualquer lei aplicável.

Em nenhuma circunstância, deverá qualquer das partes ser responsábilizada perante a outra por qualquer perda indireta, suposta ou real resultante da utilização do Serviço Digital.

A responsabilidade máxima de qualquer das partes em relação à outra, em conformidade com estes termos e condições, seja por contrato, ofensa, negligência, descumprimento de uma obrigação legal ou de outro tipo, não deverá ser maior que as tarifas pagas ou a serem pagas pelo Serviço Digital.

Proteção a menores

O British Council considera que todas as crianças têm potencial e que cada criança é importante em todos os lugares do mundo. O British Council advoga que todas as crianças têm o direito de serem protegidas contra qualquer forma de abuso, de acordo com o artigo 19 da UNCRC de 1989.

Lei aplicável

Observe que estes termos e condições, seu objeto e sua formulação estão regidos pela lei inglesa. Ambas as partes aceitam que os tribunais da Inglaterra e do País de Gales terão jurisdição não exclusiva. Isso significa que todas as ações relativas a estes termos e condições e/ou ao Serviço Digital podem ser julgadas por um juiz (ou um grupo de juízes) de um tribunal inglês. No entanto, o British Council se reserva o direito de impetrar ações contra um usuário em seu país de residência, ou em qualquer outro país, pelo não cumprimento destes termos e condições.

Para entrar em contato com o British Council

Caso deseje fazer alguma reclamação ou comentário sobre sua Compra, acesse nossa página de Atendimento ao cliente (http://www.britishcouncil.org/contact/about-customer-services).

o Ao clicar em "aceito" no carrinho de compras, confirmo que li e aceito estes termos e condições

o  Quando adequado, de acordo com os termos de venda, confirmo que aceito que o British Council disponibilize o acesso ao Serviço Digital de maneira imediata (antes do fim do período de cancelamento de 14 dias mencionados nos termos de venda) e reconheço que perderei o direito a cancelar o contrato quando começar a acessar o Serviço Digital.